Advogado Online

Karen Rodrigues

Abaetetuba (PA)

0seguidor7seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direitos Humanos, 16%

Direito de Família, 16%

Recomendações

(21)

Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 9 anos

Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou...

52

Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Nobres colegas, não obstante ao teor do texto, segundo consta na lei, você não é obrigado a dar gorjeta. Na teoria é perfeita a colocação, contudo, na prática será outra historia, o cidadão acabará sendo obrigado a dar a denominada gorjeta, conforme ocorre com os flanelinhas, você não é obrigado a pagar, contudo, é forçada por meio de intimidação ou extorsão. Nada impedirá aos estabelecimentos de embutir esta gorjeta nos produtos vendidos, como você vai saber? Quando vamos a um estabelecimento deste, vamos consumir e pagar, inclusive um preço às vezes até superfaturado, a obrigação do estabelecimento é prestar um bom serviço conforme determina o CDC. Então, por qual motivo, deve-se voluntariamente dar uma gorjeta? Se o estabelecimento é obrigado a prestar um bom serviço, você não esta pedindo nenhum favor, como também, não é sócio do estabelecimento. Por outro lado, é óbvio, se você não der a gorjeta, não terá um bom serviço prestado, como também, poderá se tornar uma figurinha carimbada, pois nada impede que o garçom ou o gerente do estabelecimento pratiquem alguma retaliação contra o cliente em nome do corporativismo da classe, ou seja, nas entrelinhas desta historia da norma em vigor, acabará o cidadão sendo obrigado de forma involuntária a dar a denominada gorjeta, criando-lhe mais um custo na despesa. Acredito que o governo ao imiscui-se nesta área, mitigou a oferta de gorjeta é a minha humilde opinião. Vamos ver o que acontece no decorrer desta historia.

15

Alisson Siqueira

Artigo · há 11 anos

Salário “por fora” - Aspectos jurídicos da remuneração extra folha

Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente é declarada. Trata-se do famoso “por fora”, no qual o...

30

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(14)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Abaetetuba (PA)

Carregando